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O que você vai APRENDER

O Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos trará as maiores autoridades da área para apresentar e discutir com você os aspectos mais relevantes e contemporâneos das múltiplas portas de acesso à justiça, judiciais e extrajudiciais. Neste evento, você verá nosso time de palestrantes traçar um verdadeiro diagnóstico da estrutura, da administração e do funcionamento interativo de órgãos e entidades e suas fontes de normatização.

Tudo isso à luz das mais novas técnicas e tecnologias, com enfoque em uma gestão democrática, flexível, cooperativa e consensual dos mecanismos e procedimentos, sempre na óptica da preservação dos direitos fundamentais.

Data e Hora

29 de Setembro
14h às 21h30

Inscrição

Gratuita

Local

No canal do Youtube da Faculdade Baiana de Direito e Gestão

Certificado

7 horas

Bônus exclusivo

Todos os inscritos receberão um e-book completo com aprofundamentos dos temas explorados no seminário

Programação

PALESTRA DE ABERTURA | 14H00

AS PARTES E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL

FREDIE DIDIER JR.

Professor Titular da Faculdade de Direito da UFBA, Livre-docente pela USP. Advogado e consultor jurídico.

PAINEL 01 | 14H30

MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SANITÁRIOS E REPETITIVOS

O sistema e-natjus como mecanismo de solução de conflitos na área da saúde

Mônica Neves Aguiar

Doutora em Direito das Relações Sociais. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado.

Processo eficiente para tutela do direito à saúde

Cláudia Zalazar (argentina)

Doctora. Vocal camara apelaciones. Presidenta sala de derecho a la salud de la Ubp. Miembro consejo directivo de la asociacion argentina de derecho procesal. Autora de obras y trabajos procesales y de derecho sanitario.

Inteligência artificial e casos repetitivos

Marcus seixas souza

Doutor e Mestre em Direito. Professor na Faculdade Baiana de Direito. Advogado e Sócio do Susart Studart Seixas Advogados.

O Judiciário Baiano e a Pandemia de COVID-19

josé aras

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Vice-Diretor da UNICORP.

Negócios processuais nos incidentes de casos repetitivos

antonio do passo cabral

Doutor em Direito. Professor da UERJ. Procurador da República.

PAINEL 02 | 16H30

COOPERAÇÃO E AUTONOMIA DA VONTADE NA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS, E ACESSO À JUSTIÇA MULTIPORTAS

O direito à informação e participação social na gestão ambiental como solução dos conflitos socioambientais e acesso à Justiça

Cristina Graça

Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental contra as Mudanças Climáticas e Esgotamento dos Recursos. Professora da Faculdade Baiana de Direito. Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.

Modelos procedimentais e o princípio da igualdade

Társis Silva de Cerqueira

Doutor em Direito. Especialista em Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito.

A cláusula compromissória de prévia tentativa de mediação ou de conciliação extrajudicial como técnica de acesso à justiça

Antonio Adonias Aguiar

Especialista em Direito Processual. Professor de Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito.

Negócios processuais e Ministério Público na Argentina

Maria Victoria Mosmann (argentina)

Docente de la materia Derecho Procesal Civil, en grado y posgrado. Miembro titular AADP y del Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Fue Vice presidenta de la Comisión de Jovenes de la AADP. Especialista en Derecho Procesal por la UBA. Especialista en Defensa Publica por la UNL. Doctoranda por la Universidad de Salamanca. Miembro del Comité Ejecutivo de la AADP. Directora del Instituto de Investigaciones del Colegio de Magistrados de Salta; fundadora y directora de investigación honoraria de la Comisión de Investigación en Derecho Procesal del Colegio de Abogados de Salta; Directora del Ateneo de Derecho Procesal de Salta (FAEP). Cuenta con publicaciones y participación en obras colectivas en Argentina, México, Uruguay, Chile, Brasil, Colombia, Portugal. Jueza de primera instancia de la Provincia de Salta.

Gestão consensual de conflitos envolvendo o Poder Público

Lorena Miranda

Doutora e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana de Direito. Procuradora do Estado da Bahia.

Arbitragem nos Contratos Internacionais

Gabriel Seijo

Doutor em Direito. Advogado especializado em Direito Privado e Arbitragem Comercial; Professor de Direito Privado e Arbitragem na Faculdade Baiana de Direito e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/BA.

PAINEL 03 | 19H00

TRIBUNAIS SUPERIORES E PROCESSOS CONSTITUCIONAIS

Instrumentos de ampliação da participação democrática dos processos constitucionais

Claudia Albagli

Doutora e Mestre em Direito. Bacharel em ciências sociais (UFBA). Professora adjunta na Universidade Federal da Bahia e Professora da Faculdade Baiana de Direito.

STF, STJ, CNJ e mecanismos de efetivação de direitos fundamentais

Dirley Cunha

Juiz Federal. Autor de livros na área jurídica. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito.

“A prática nos processos constitucionais.”

Gabriel Marques

Doutor em Direito do Estado. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Baiana de Direito.

A reestruturação dos tribunais superiores à luz do princípio federativo

Paula Sarno Braga

Pós-doutoranda (UERJ). Mestre e Doutora (UFBA). Professora Dir. Proc. Civil (graduação e pós-graduação da UFBA e Faculdade Baiana de Direito). Advogada e consultora jurídica.

Atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores

Robson Godinho

Pós-doutor em Direito pela UFBA, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Promotor de Justiça do MPRJ.

Importância da OAB no controle de constitucionalidade brasileiro

Daniela Borges

Doutoranda em Direito (UFBA). Mestre em Direito (UFMG). Professora da Faculdade Baiana de Direito e UFBA. Conselheira Federal. Advogada.

bÔNUS EXCLUSIVO

Todos os inscritos receberão por e-mail, após a realização do evento, o e-book completo e exclusivo com aprofundamentos dos temas discutidos no seminário. Discussões como:

  • Pactum de non petendo: A promessa de Não Processar no Direito Brasileiro – Antônio do Passo Cabral;
  • A Fiscalização Preventiva de Constitucionalidade no Direito Português – Dirley da Cunha Júnior;
  • Ato Concertado e Centralização de Processos Repetitivos – Fredie Didier Jr.;
  • Modelos de inteligência Artificial Atualmente Disponíveis para o Aumento da Eficiência na Gestão de Demandas Repetitivas no Brasil – Marcus Seixas Souza
  • Câmara De Conciliação De Saúde do Estado Da Bahia: Da Busca pela Alteridade – Mônica Aguiar e Amanda Barbosa.

Dentre muitos outros…

QUEM ESTÁ REALIZANDO O SEMINÁRIO

O Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos é oferecido pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão com coordenação dos ilustres Fredie Didier Jr. e Paula Sarno.

Fredie Didier Jr. é reconhecido como uma das maiores autoridades do Brasil em Direito Processual Civil e autor de diversos best sellers da área. Foi um dos membros da comissão responsável por desenvolver o Novo Código de Processo Civil. É pós-doutor pela Universidade de Lisboa e Sócio-Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Paula Sarno Braga é pós-doutoranda pela UERJ, mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretora de Ensino da Associação N/NE de Professores de Processo.

Diferente de outras organizações educacionais, a Faculdade Baiana de Direito e Gestão origina-se de um antigo sonho de professores com carreiras profissionais consolidadas, e juristas baianos, que há muito tempo imaginavam construir uma instituição exclusivamente voltada ao ensino jurídico. Hoje, com 15 anos de história, a instituição tem a graduação com conceito 5 no MEC, Selo OAB Recomenda, altos índices de aprovação no Exame da Ordem, altas taxas de empregabilidade de alunos e egressos, possui a maior biblioteca jurídica do N/NE, é a melhor faculdade privada e o maior núcleo de pós-graduação, ambos na área jurídica na Bahia.

ONDE VOCÊ ASSISTIRÁ O SEMINÁRIO

Nosso Seminário será transmitido pelo canal do YouTube da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, onde os participantes poderão interagir em tempo real com os professores, enviar e sanar dúvidas, contribuindo com as discussões acerca do tema do evento.

QUEM É O PÚBLICO-ALVO DO Seminário

Advogados

Juízes

Defensores públicos

Promotores

Acadêmicos

Operadores do Direito

Estudantes do Direito

Profissionais interessados

Apoio:

Realização: