Corpo Docente

Com o corpo docente de destaque nacional formado por renomados doutores e mestres, a Faculdade Baiana de Direito preza pelos melhores profssionais nas suas respectivas áreas de atuação. Os professores são escolhidos criteriosamente através de

um conjunto de fatores como: titulação, produção acadêmica e competência didática. Nas aulas são abordados os temos mais relevantes de forma atualizada e dinâmica.

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Dirley da Cunha Júnior

É Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991). Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Bahia nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição; é Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde ensina Direito Constitucional; é Professor Adjunto Nível IV da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, onde ensina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. É Professor e Coordenador Acadêmico do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado pela Ciclo (Aracaju). Leciona, como conferencista, em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito no País. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais; Reforma do Poder Judiciário; Direito Administrativo e investiga os temas ligados ao Direito, às Políticas Sociais e Cidadania. É Professor-pesquisador do CNPQ, liderando na UCSAL o Núcleo de Pesquisa em "Processo Constitucional e Direitos Fundamentais", tendo como linhas de pesquisa "Cidadania e Efetividade dos Direitos" e "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais"; e é vice-líder na UFBA do núcleo de pesquisa "O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado". Atualmente, está desenvolvendo, no Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, o Projeto de Pesquisa sobre ?Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais?; e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA, o Projeto de Pesquisa sobre "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais". Possui diversos Livros e Artigos publicados. É Autor dos Livros "Curso de Direito Constitucional" (Editora Juspodivm, 11ª edição), "Curso de Direito Administrativo" (Editora Juspodivm, 15ª edição), "Controle de Constitucionalidade" (Editora Juspodivm, 9ª edição), "Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva, 2ª edição), "Constituição Federal para Concursos" (Editora Juspodivm, 8ª edição, em coautoria com Marcelo Novelino). É Titular da Cadeira nº 09 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Juiz Federal Titular da 5ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999). É Membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB).

Disciplinas:

  • Coodenador do Curso de Direito Público da Pós-graduação


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Eduardo Sabbag

Advogado; Doutor em Direito Tributário, pela PUC/SP; Doutorando em Língua Portuguesa, pela PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede de Ensino LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede de Ensino LFG/ANHANGUERA. Autor do Manual de Direito Tributário, 5ª edição, pela Editora Saraiva; Direito Tributário, 13ª edição, pela Editora Impetus; Redação Forense e Elementos da Gramática, 6ª edição, pela Editora RT; e diversas outras obras.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito Tributário da Pós-graduação


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Abelardo Sampaio (BA)

Professor de direito empresarial, advogado, graduado pela Universidade Federal da Bahia, mestre em direito na mesma instituição, atuando principalmente na área de direito empresarial, imobiliário e civil. Sócio fundador do escritório de advocacia SHMM & GLICÉRIO advogados.

Disciplinas:


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Alessandro Timbó

Médico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA/2002). Empresário, Pós-graduado em Marketing (UNIFACS/2004). Advogado, graduado em Direito (UCSAL/2017). Especialista em Direito Médico pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL/2017). Mestre em Direito (Bioética) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Grupo VIDA - UFBA (Bioética e Direito Médico). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da UCSAL. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Médico (EAD) do CERS. Advogado, Palestrante e Parecerista atuante em Direito Médico.

Disciplinas:

  • Pós-graduação em Direito Médico da Saúde e Bioética


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Amanda Barbosa

Doutora em Direito pela UFBa. Mestre em Direito pela Unisinos/RS. Especialista em Direito Médico pela UCSal. Professora do Curso de Direito da Unifacs e em Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (UFBa, UCSal, CERS e Faculdade Baiana de Direito). Integrante dos grupos de pesquisa Vida (UFBa) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Assessora Jurídica em Bioética e Direito Médico.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Ana Thereza Meirelles

Pós-Doutoranda em Medicina pelo Programa de Pós-Graduação de Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduada em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB). Professora membro do Corpo permanente do Mestrado em Direito Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), atuando na linha de pesquisa Bioética, Alteridade e Meio ambiente social. Professora das disciplinas Direito Civil, Biodireito, Direito e Bioética, Direito Médico e Metodologia da pesquisa jurídica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Faculdade Baiana de Direito. Professora de cursos de pós-graduação. Membro dos grupos de pesquisa VIDA (PPGD- UFBA) e Alteridade e Direitos Fundamentais (PPGD- UCSAL). Editora-Chefe da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade do Programa de Mestrado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Editora Executiva da Revista do Curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Avaliadora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Membro do Conselho Editorial da Revista Direitos Fundamentais e Alteridade do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Parecerista de periódicos jurídicos nacionais.

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Anderson Schereiber

Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras, incluindo-se Manual de Direito Civil Contemporâneo e Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil.

Disciplinas:

  • Responsabilidade Civil e Indenizações


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Anna Carla Fracalossi

Atualmente é aluna especial do Doutorado UFBA, linha: Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais, tendo como tema de pesquisa: Aspectos Jurídicos do Financiamento Público (2017). Mestra em Direito Público da UFBA (2015). Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1998) e especialização pelo JusPodivm/Faculdades Jorge Amado (2003). É professora da Disciplina Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Atuou em diversas comissões da OAB/BA Estágio e Exame de Ordem, Educação Jurídica e Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA Triênios 2013-2015, 2016~2018. Lecionou no Curso de Direito na UCSAL a disciplina Direito da Seguridade Social, e Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa, além de lecionar esta mesma disciplina em diversos Cursos de Pós Graduações em Direito na Bahia e em Sergipe. É sócia do Escritório Anna Carla Fracalossi Sociedade Individual atuando tanto nas áreas de Direito Público - Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário - quanto nas de Direito Privado - Empresarial, Civil e Consumidor. Foi Vice-Presidente eleita da CAA/BA, de 01.2013 a 03.2014.

Disciplinas:


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Antônio Nery Alves Filho

Médico. Psiquiatra. Doutor em Sociologia e Ciências Sociais pela Universidade Lyon 2. Lyon/França. 1993. Professor Associado 4 (Aposentado) - Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia - Brasil (Ética Médica, Bioética e Conhecimentos Humanísticos). Fundador e Coordenador Geral do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD (1985 -.2013). Universidade Federal da Bahia – Brasil. Idealizador do 'Consultório de Rua", 1995 (CETAD/UFBA). Co-Fundador do 'Ponto de Encontro', 2012 (CETAD/UFBA-Secretaria da Saúde do Estado da Bahia). Co-Fundador do 'Ponto de Cidadania', 2014 (CETAD/UFBA-Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado da Bahia. Supervisor dos 'Consultórios na Rua' - Secretaria da Saúde do Município de Salvador (Bahia). Ex-Membro do Conselho Regional de Medicina.

Disciplinas:


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Bernardo Chezzi

Formado em Direito na Universidade Federal da Bahia, é mestre em Direito Público na FGV-SP, vice-presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, assessor jurídico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia (ARIBA), Presidente do Conselho Jurídico do Sinduscon-BA e membro do Conselho Jurídico da CBIC, em Brasília. Em 2019 foi nomeado assessor jurídico do Comitê de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Chezzi é especialista em direito imobiliário (U.Salvador), em direito urbano e ambiental (Fundação Superior do Ministério Público-RS). Titulou-se como master em Gestão Financeira, Auditoria e Controladoria e Auditoria na Fundação Getúlio Vargas (SP), com cursos de aprofundamento na London School of Economics e English (LSE) e Mediação e Arbitragem pela mesma instituição. Professor convidado de diversas especializações no país, é advogado atuante na área nacionalmente e sócio fundador do escritório Chezzi Advogados.. Premiado pelo PIBIC/CNPQ e FAPESB, painelista recorrente nas áreas de Direito Imobiliário, Registral e Urbanístico-Ambiental, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área em todo país (ADIT, SINDUSCONs, ADEMIs, SECOVIs, CRECIs, entre outros). Autor de publicações do setor.

Disciplinas:

  • Coordenador do Curso de Direito Imobiliário da Pós-graduação


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Bernardo Romano

raduado em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS; MBA em Negócios Imobiliários e da Construção Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Mestrando em Planejamento Territorial pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL; Mediador pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Fundador e atual Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário – IBDI. Membro convidado da banca de Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (OAB/BA). Sócio do escritório Advocacia Tavares Novis. Painelista recorrente nas áreas de Direito Notarial e Registral, palestrou e ministrou cursos em diversos órgãos de classe da área (ANOREG, CNB, IEPTB, Tribunal de Justiça da Bahia, entre outros). Membro pelo IBDI da comissão da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia para atualização do Código de Normas e Procedimentos das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia e do grupo de trabalho de regularização fundiária e de edificações na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Salvador.

Disciplinas:

  • Coordenador do curso de Direito Notarial e Registral da Pós-graduação


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Camila Vasconcelos

Pós-Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Bioética pela Universidade dos Açores (UAç) e Universidade Católica Portuguesa do Porto (UCP), em Portugal e Especialista em Bioética e Biodireito. Advogada em Direito Médico e Biodireito, com atuações perante o Poder Judiciário, Administração Pública e Conselhos Profissionais. Professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB-UFBA), no Eixo Ético-Humanístico, e Vice-Chefe do Departamento de Medicina Preventiva e Social (DMPS-FMB-UFBA). Coordenadora do Núcleo Bioética e Ética Médica (NBEM-FMB-UFBA) na gestão 2018-2020 e do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Bioética e Ética Médica (GBEM-FMB-UFBA), permanente (CNPq). Professora de cursos de pós-graduação em Salvador, Brasília e Campina Grande. Membro do Centro de Estudos de Bioética - Pólo Açores (CEB-PA), Portugal. Professora de cursos de Extensão em Direito Médico e Bioética do Brasil Jurídico – Ensino de Alta Performance e da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Professora em Ética Médica no SanarFlix - plataforma online de educação médica. Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde na OAB/Seção Bahia na gestão 2019-2021. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2019-2021. Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) na Gestão 2017-2019. Sócia proprietária do escritório Viana e Vasconcelos Advocacia e Consultoria (http://www.vianaevasconcelos.com.br/). Autora do Blog CvMed – Direito Médico em foco (http://cvmed.com.br/).

Disciplinas:

  • Direito Médico
  • da Saúde e Bioética


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Carol Silveira

Mestranda em História da Cultura Escrita e licenciada em Letras Vernáculas. Pesquisadora Acadêmica e especialista no ensino há 10 anos.

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Carolina Heim (BA)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010) e Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2013). Atualmente é sócia do escritório Ruy Andrade Advocacia Empresarial.

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Dayane Araujo

Advogada. Autora do Livro Planejamento Tributário Aplicado aos Instrumentos Sucessórios. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV – SP. Pós Graduada em Direito Tributário (LLM Tributário) pelo INSPER. Especializada em Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares, pela CEU Escola de Direito e Gestão de Empresas Familiares pela FGV – SP. Participante do Grupo de Estudos de Empresas Familiares da FGV

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